Medicina do Trabalho ou Medicina Ocupacional é a especialidade médica que tem como finalidade a vigilância, a promoção e a protecção da saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, incumbindo-lhe a gestão dos riscos profissionais associados às actividades laborais específicas.
Na sua acção a Medicina do Trabalho visa a criação de condições de trabalho mais saudáveis promovendo a saúde e a satisfação de todos os colaboradores das Empresas, contribui para um melhor desempenho profissional e uma maior motivação pessoal, permitindo atingir uma melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e, através do combate ao absentismo, melhorar a saúde e a produtividade de cada um.
De acordo com o disposto na Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada pala Lei nº 3/2014, de 28 de janeiro e Lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro – determina a obrigatoriedade para todas as Empresas e Empresários (independentemente do ramo de atividade, da dimensão da empresa e do n.º de trabalhadores ao serviço) a existência e o funcionamento dos Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
O Médico do Trabalho realiza, a todos os trabalhadores, consultas de admissão e consultas periódicas ou ocasionais para a vigilância da saúde individual, avaliando clinicamente o potencial físico e psíquico de cada trabalhador e efectuando exames médicos obrigatórios de acordo com as necessidades especificas.