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Privacidade e Proteção de Dados

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Hospital da Lapa pertence à Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa (VINSLapa) e protege a sua privacidade.

A VINSLapa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes, os quais são processados e armazenados informaticamente pela VINSLapa. Conheça a política de privacidade da VINSLapa: aqui
Os dados pessoais recolhidos, incluindo os direta ou indiretamente relacionados com saúde, são tratados nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados para os fins a que se destinam, nomeadamente para efeitos de prestação de cuidados de saúde integrados, incluindo a gestão dos sistemas e serviços do Hospital da Lapa, a auditoria e melhoria contínua dos mesmos.

Os dados pessoais destinados à prestação de cuidados de saúde, podem, para este efeito, ser transmitidos a entidades subcontratadas para prestação de serviços, nos termos contratualmente previstos com estas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras para as finalidades aqui previstas e para efeitos de cumprimento de obrigações legais do Hospital da Lapa, para proteção de interesses vitais dos clientes ou para efeitos de certificação, avaliação e medição dos níveis de serviço do Hospital.

Caso o cliente pretenda que os serviços prestados pelo Hospital da Lapa sejam abrangidos por seguro ou subsistema de saúde de que seja beneficiário, os respetivos dados pessoais poderão ser comunicados a tais entidades, estando estes abrangidos pelo dever de sigilo.

Os dados pessoais relacionados com a prestação de cuidados de saúde serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar e pelos prazos aí definidos.

Os dados recolhidos para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing serão conservados enquanto não for retirado o consentimento.

Os dados relacionados com a saúde apenas são tratados por profissionais obrigados a sigilo, ou sob a responsabilidade destes, e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde. Nos casos previstos na lei poderão ser comunicados a familiares.

No caso de menor de 16 anos ou incapaz, o titular da responsabilidade parental ou da tutoria é o responsável pela prestação de consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.

A todo o tempo os titulares dos dados podem solicitar o acesso aos mesmos, bem como a sua retificação, a eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade ou ainda opor-se ao seu tratamento, nos termos previstos na lei, através do email [email protected], ou mediante pedido por escrito dirigido a Encarregado da Proteção de Dados, Largo da Lapa, 1 – 4450-069 PORTO.

Para mais informações sobre os termos do tratamento de dados pelo Hospital da Lapa pode ser enviado pedido de esclarecimento ao Encarregado de Proteção de Dados, para o email [email protected]